Utilidade pública

A Associação Cultural Lajense foi fundada a 15 de Janeiro de 1997, no Cartório Notarial de Lajes das Flores, e foi declarada de utilidade pública pelo Presidente do Governo Regional a 11 de Maio de 1998 (ver D/PG/98/36 no Jornal Oficial da RAA, série II, n.º 21, de 26 de Maio de 1998, pp. 1215). De acordo com ofício da Secretaria -Geral da Presidência do Governo Regional da Região Autónoma dos Açores, referência Sai-SG/2026/83, Proc.º 13.02.01/195, de 13 de Fevereiro de 2026, por despacho do Presidente do Governo Regional datado de 20 de Janeiro de 2026, «foi validade a comunicação da Associação Cultural Lajense no sentido de ser mantido o estatuto de utilidade pública que lhe tinha sido atribuído no ano de 1998. Pelo exposto, atenta a data de registo da comunicação referenciada, nos termos do n.º 4 do artigo 3.º da Lei n.º 36/2021, de 14 de junho, o estatuto de utilidade pública é válido até 2036.»